Conta Suspensa No MercadoLivre: Quatro Passos Para Tentar Recuperá-la.

Este texto é resultado de mais de quinze anos de experiência do Dr. Angelo Braga não só como advogado profundo especialista em e-commerce e marketplaces, mas, também como vendedor no MercadoLivre.


O que você aprenderá?

Ao final desta leitura você terá o conhecimento sobre o MercadoLivre, regras para não ser suspenso, meios de contatos com eles quando sua conta for suspensa, e não havendo resultado, os demais passos que você pode tentar para ter sua conta de volta e, até utilizar nossos serviços.


Bloqueio de contas no MercadoLivre: o que fazer?

O crescimento dos MarketPlaces online no Brasil é notório já há alguns anos, sempre com números bem superlativos.

Não à toa, vemos a cada dia o surgimento de mais um no mercado e, empresas que até então tinham apenas atuação própria na rede com lojas virtuais, passaram a ser também Marketplaces.

Esse crescimento, fez com que incontáveis brasileiros aderissem ao comércio nos Marketplaces, criando uma massa de milhões de pessoas comprando e vendendo nessas plataformas.

Entre essas plataformas, destaca-se, até por ser a maior e mais antiga do mercado, o Mercado Livre, onde tudo é superlativo.

São aproximadamente 280 milhões de contas únicas na plataforma, movimentos financeiros sempre bilionários a cada mês e, associado a isso, temos o Mercado Pago que originalmente era apenas um meio de pagamento da plataforma do Mercado Livre, mas agora, muito mais que isso, tornou-se um banco aqui no Brasil.

Em que pese esse crescimento e volume de vendas do Mercado Livre, há um entrave que tem trazido muita dor de cabeça para vendedores e compradores na plataforma do Mercado Livre e também do Mercado Pago.

Trata-se do Bloqueio de contas tanto de vendedores como de compradores.

Esse bloqueio, obviamente tem o intuito de proteger o Mercado Livre e o Mercado Pago de uso indevido e fraudes, bem como preservar a segurança dos usuários da plataforma, mas, embora seja inegável a sua expertise no mercado de marketplaces, inegável também são as inúmeras contas que são suspensas indevidamente.

Centenas de vendedores e compradores nos procuram a cada mês tentando resolver pendências de bloqueios de contas no Mercado Livre que, em sua maioria, soam indevidas.

As queixas são as mais diversas, desde o singelo “encontramos irregularidades em sua conta e tivemos que suspendê-la” até a alegação de descumprimento da cláusula 10 ou 4, ou 7, bem como a alegação de infração à propriedade intelectual de terceiros.

Falando nisso, há também o Programa de proteção à propriedade intelectual do Mercado Livre.

O antigo PPPI que agora chama-se BPP (Brand Protection Program). Esse último assola muito mais vendedores que compradores.


Bloqueios de contas no MercadoPago

Outro problema sério que usuários tem encontrado é o bloqueio de contas no Mercado Pago.

Por ter se tornado banco, o Mercado Pago tem angariado inúmeros clientes que veem na plataforma do Mercado Pago um banco simples e com acesso na palma da mão pelo celular, isso somado à integração com o Mercado Livre, tem sido um grande chamariz para o público em geral.

Todavia, o que deveria ser motivo de alegria, por vezes se torna em fonte de desespero.

Não raro, recebemos pedidos de socorro de clientes que simplesmente tiveram todo seu dinheiro bloqueado no Mercado Pago.

Tais bloqueios, supostamente ilegais, costumam acontecer pelos mais variados motivos, beirando a inépcia operacional da plataforma.

Cito o exemplo de inúmeros consumidores que após transferirem os recursos do auxílio emergencial para a plataforma, tiveram seus recursos bloqueados por suspeita de fraude.

Obviamente o Mercado Pago não tem interesse nem necessidade do dinheiro alheio, mas nos parece claramente que o mesmo não tem ainda, acreditamos que por ser novo como banco, expertise para operar tamanha plataforma de clientes com critérios de Banco.

Dizemos isso, pois, não vemos nos demais bancos, ou ao menos não chega em nosso conhecimento, tantos casos de contas bloqueadas, aparentemente sem razão.

Obviamente o Mercado Pago tem rotinas e algoritmos responsáveis por tais demandas e rotinas de bloqueios por suspeita de fraude, mas nos parece no mínimo estranho tão corriqueiras e repetitivas demandas de seus consumidores.

Bom, agora que já falamos um pouco sobre os motivos que levam à suspensão de contas no MercadoLivre e MercadoPago, nas próximas páginas, vamos falar sobre os meios e um passo a passo para que você possa tentar reabilitar sua conta no MercadoLivre.


O PASSO A PASSO

O Passo a passo que apresentamos tem sido muito eficiente na tratativa de contas de COMPRADORES.

Caso você seja vendedor no MercadoLivre, recomendo que entre em contato com um advogado de sua confiança para explicar minuciosamente seu caso e tomarem juntos a decisão sobre que caminho tomar.

A Equipe do Advogado do e-Commerce é especializada e trabalha exclusivamente na área do e-commerce.

Caso você seja VENDEDOR e precise de um atendimento sobre sua conta suspensa, basta enviar uma mensagem para nós pelo WhatsApp (11)3230-7473 ou clicar no botão do Whatsapp no canto inferior direito aqui desta página.


PRIMEIRO PASSO

O primeiro passo, obviamente é entrar em contato com o Mercado Livre ou Mercado Pago pelos canais da própria plataforma.

O Mercado Pago ainda tem telefone para contato para os correntistas: 0800 637 7246.

Há também a opção de contato pelo endereço:

Av. das Nações Unidas, no 3.003, Bonfim, Osasco/SP – CEP 06233-903.

Pelo chat:
Passo a passo para acessar o chat diretamente:

1. Logue na sua conta do Mercado Livre.

2. Acesse essa página clicando neste link: https://www.mercadolivre.com/jms/mlb/lgz/logi n? platform_id=ML&go=https%3A%2F%2Fwww.merca dolivre.com.br%2F&loginType=explicit#nav- header

3. Escolha a opção “Fale conosco por chat”

4. Depois, “Vamos falar pelo chat” ou “Respondemos pelo WhatsApp”.

5. Aguarde e você será atendido em minutos e ainda a mensagem para que eles liguem para você neste, clicando neste link:

https://www.mercadopago.com.br/ajuda/hub/3 41?faq_id=4265&source_id=1501

No Mercado Livre já é um pouco mais complicado, pois no momento em que a conta é suspensa, também são suspensos os canais de atendimento, mas você ainda pode tentar acesso ao atendimento deles através de outra conta de um amigo ou parente que também seja cliente do Mercado Livre.

Para isso, após seu conhecido acessar a conta ele deve usar este link:

mercadolivre.com/jms/mlb/lgz/login? platform_id=MP&go=https%3A%2F%2Fwww.merca dopago.com.br%2Fajuda%2Fform%3Fhub_id%3D34 1%26source_id%3D1501%26problem_id%3D1%26tra ck_id%3Dc3o9mpct6tddlg49mp6g&loginType=ex plicit

e abrir a ocorrência citando seus dados (CPF e e-mail costumam ser suficientes para a localização e tratativa da conta. Se isso não der certo, seguimos para o segundo passo.



SEGUNDO PASSO

Consumidor.gov.br
Esse é o segundo caminho a ser tomado.

O MercadoLivre participa do projeto do consumidor.gov.br e habitualmente responde as demandas que chegam lá e, acredite, costuma resolver bem os casos mais comuns.

Note que esse caminho é exclusivo para contas de consumidores e não costuma funcionar bem para contas de vendedores. Acreditamos que, a equipe do Mercado Livre responsável pelas respostas às reclamações do consumidor.gov.br, seja especializada em contas de compradores da plataforma e não de vendedores.

TERCEIRO PASSO

PROCON. O PROCON, costuma ser refúgio seguro do consumidor no Brasil.

Uma reclamação aberta no Procon, tende a ser, ao menos respondida pela empresa reclamada.

É uma ótima ferramenta caso a reclamação no consumidor.gov.br não surta efeito.

Para encontrar o PROCON mais perto da sua casa, busque no Google as palavras “PROCON” seguida do estado onde você reside.

Exemplo de busca: PROCON RIO DE JANEIRO.

Nele você consegue mais informações como endereço, telefone e rotinas para abrir reclamações.


QUARTO PASSO

JUSTIÇA. A justiça é amparo certo para o consumidor que tentou todos os caminhos acima indicados e não conseguiu resolver seu problema e, ao contrário do que se pensa, em casos de bloqueios de contas no Mercado Livre, na maioria das vezes, não é necessário contratar advogado ou pagar custas.

Isso porque em casos com valores de causa abaixo de 20 salários-mínimos, o consumidor pode propor a demanda através dos Juizados Especiais Cíveis de forma TOTALMENTE GRATUITA.

JUSTIÇA. A justiça é amparo certo para o consumidor que tentou todos os caminhos acima indicados e não conseguiu resolver seu problema e, ao contrário do que se pensa, em casos de bloqueios de contas no Mercado Livre, na maioria das vezes, não é necessário contratar advogado ou pagar custas.

Para isso, você deve se dirigir ao fórum mais próximo de sua casa portando seus documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), todas as provas que você tiver em mãos (e- mails, protocolos, chats etc.).

Lá entrarão com a ação contra o Mercado Livre e, na maioria dos juizados, será agendada uma audiência de conciliação, na qual o Mercado Livre deve comparecer para solucionar o problema ou, ao menos, explicar realmente o que houve.

Em caso de necessidade, o próprio Juiz vai nomear um advogado para atender seu caso gratuitamente. Busque: “Juizado Especial Civel” no Google.


SOBRE O ADVOGADO DO E-COMMERCE

Dr. ANGELO BRAGA OAB/SP: 344.395

Advogado, Pós-graduado em Direito Digital Aplicado Pela Escola de Direito da FGV, Pós- graduando em Direito Digital e Compliance, atuando a mais de 20 anos na área de TI, Internet e Direito Digital, como consultor empresarial na implantação e desenvolvimento de novos projetos na área de E-commerce.

Consultor jurídico e advogado em causas de Direito Digital e E-commerce.

É ainda Presidente da comissão de informática e novas tecnologias da OAB/SP – Penha de França, Professor do Curso de E-commerce Professional na UniBuscapé Company e Faculdade Impacta, Presidente fundador da primeira câmara arbitral on-line especializada no E-commerce (Ejuiz.com) e diretor jurídico do e-commercebank no Brasil.


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