Este texto é resultado de mais de vinte anos de experiência do Dr. Angelo Braga, não só como advogado especialista em e-commerce e marketplaces, mas também como vendedor no Mercado Livre.
O que você aprenderá?
Ao final desta leitura, você terá conhecimento sobre o Mercado Livre, as regras para evitar suspensão de conta, os meios de contato com a plataforma caso sua conta seja suspensa, e, se necessário, os passos adicionais que você pode tentar para recuperar sua conta, além de conhecer nossos serviços.
Bloqueio de contas no Mercado Livre: o que fazer?
O crescimento dos marketplaces online no Brasil é notório há alguns anos, sempre com números superlativos. A cada dia, vemos o surgimento de novas plataformas, e empresas que antes tinham atuação própria com lojas virtuais passaram a operar também como marketplaces. Esse crescimento fez com que incontáveis brasileiros aderissem ao comércio nos marketplaces, criando uma massa de milhões de pessoas comprando e vendendo nessas plataformas.
Entre essas plataformas, destaca-se o Mercado Livre, a maior e mais antiga do mercado, onde tudo é superlativo. São aproximadamente 280 milhões de contas únicas, com movimentações financeiras bilionárias a cada mês. Além disso, temos o Mercado Pago, que começou como meio de pagamento da plataforma e hoje se tornou um banco no Brasil.
Apesar desse crescimento e do volume de vendas no Mercado Livre, há um entrave que tem trazido dor de cabeça para vendedores e compradores: o bloqueio de contas. Esse bloqueio tem o intuito de proteger o Mercado Livre e o Mercado Pago contra fraudes e uso indevido, além de garantir a segurança dos usuários. Contudo, embora a expertise do Mercado Livre seja indiscutível, também é notável o número de contas suspensas indevidamente.
Centenas de vendedores e compradores nos procuram mensalmente com pendências de bloqueios de contas no Mercado Livre que, em sua maioria, parecem indevidas. As queixas são variadas, indo desde “encontramos irregularidades em sua conta e tivemos que suspendê-la” até alegações de descumprimento das cláusulas 4, 7 ou 10, além de infrações à propriedade intelectual de terceiros.
Bloqueios de contas no Mercado Pago
Outro problema que tem surgido é o bloqueio de contas no Mercado Pago. Ao se tornar banco, o Mercado Pago atraiu muitos clientes por sua simplicidade e integração com o Mercado Livre. Todavia, o que deveria ser motivo de conveniência às vezes se torna motivo de desespero, com relatos de usuários que tiveram seus recursos bloqueados, supostamente sem justificativa.
Um exemplo comum é o bloqueio de contas de consumidores que transferiram recursos do auxílio emergencial para a plataforma, bloqueados sob suspeita de fraude. Embora o Mercado Pago tenha rotinas e algoritmos para bloquear contas em suspeitas de fraude, o número de reclamações indica uma possível falta de experiência na operação de tamanha base de clientes.
Agora que abordamos os motivos para suspensões de contas no Mercado Livre e no Mercado Pago, nas próximas páginas vamos tratar dos meios e do passo a passo para tentar reabilitar sua conta no Mercado Livre.
O PASSO A PASSO
Este passo a passo tem sido eficiente na tratativa de contas de compradores. Caso você seja vendedor, recomendamos que entre em contato com um advogado para avaliar seu caso e decidir juntos o melhor caminho.
A Equipe do Advogado do E-commerce é especializada em e-commerce e trabalha exclusivamente nessa área. Caso você seja vendedor e precise de atendimento sobre conta suspensa, envie uma mensagem para nós pelo WhatsApp (11) 3230-7473 ou clique no botão do WhatsApp no canto inferior direito desta página.
PRIMEIRO PASSO
Entre em contato com o Mercado Livre ou Mercado Pago pelos canais da própria plataforma. O Mercado Pago possui telefone para correntistas: 0800 637 7246, além do endereço:
Av. das Nações Unidas, nº 3.003, Bonfim, Osasco/SP – CEP 06233-903.
Para contato pelo chat:
- Faça login na sua conta do Mercado Livre.
- Acesse: link e selecione “Fale conosco por chat” ou “Respondemos pelo WhatsApp”.
No Mercado Livre, após a suspensão da conta, os canais de atendimento também são suspensos, mas você pode tentar o atendimento por meio de uma conta de um conhecido. Seu amigo deve usar o link acima e abrir a ocorrência informando seus dados.
SEGUNDO PASSO
Consumidor.gov.br
O Mercado Livre participa do projeto Consumidor.gov.br e geralmente responde às demandas feitas por lá, o que costuma resolver os casos mais simples. Esse caminho é mais eficaz para contas de consumidores e menos efetivo para contas de vendedores.
TERCEIRO PASSO
PROCON
O PROCON é uma boa opção quando o Consumidor.gov.br não resolve. Para encontrar o PROCON mais próximo, busque no Google “PROCON” seguido do estado onde você reside.
JUSTIÇA
A justiça é o último recurso para o consumidor que tentou todas as opções anteriores sem sucesso. Para causas abaixo de 20 salários mínimos, é possível abrir a ação gratuitamente em um Juizado Especial Cível, sem necessidade de advogado. Vá ao fórum mais próximo com documentos pessoais, provas (e-mails, protocolos, chats), onde a ação será aberta, e provavelmente haverá uma audiência de conciliação com o Mercado Livre.
Especialista em Direito Digital e Compliance para E-commerce, Loja Virtual e Marketplace
