O Problema dos processos no Marketplace.

Vários clientes tem nos questionado sobre como responder às demandas jurídicas que enfrentam nos MarketPlaces, pois embora sejam eles os vendedores, não é incomum, o consumidor acionar apenas o próprio MarketPlace, deixando de lado o real interessado na demanda que é o comerciante em si.

O MarketPlace, sem sombra de dúvidas, tornou-se o principal canal de vendas no e-commerce brasileiro nos últimos 2 anos, sendo utilizado pela maioria dos pequenos lojistas que aproveitam o alto volume de visitas desses grandes “shoppings on-line” para vender seus produtos aos consumidores brasileiros.

Tudo muito bom até aparecerem as primeiras demandas judiciais desses consumidores. O nosso Código de defesa do Consumidor diz que, qualquer pessoa ou empresa que tenha participado da cadeia de fornecimento ao consumidor é responsável solidária pela venda em si em caso de demandas judiciais, ou seja, tanto o comerciante como o MarketPlace respondem e são responsabilizáveis em caso de processos na justiça.

Ao acionar apenas o MarketPlace, o consumidor sabe que, pelo menos em tese, tem uma maior chance de ter sua indenização garantida em caso de sucesso no processo, pois sabe estar lidando com uma grande empresa. O MarketPlace, por sua vez, tem contratualmente a garantia de repassar ao comerciante que efetuou a venda as despesas judiciais, extrajudiciais e condenações que sofrer. O Comerciante, neste caso fica sujeito à defesa feita pelo Marketplace, que, na maioria das vezes é deficiente por ser feita em grande escala, é o que chamamos comumente no meio jurídico de Contencioso de massa.

Grandes escritórios atendem os grandes Marketplaces, com defesas padrões para determinadas demandas, mas infelizmente não conseguem pormenorizar e individualizar cada caso como deveriam, pois a informação precisa de cada caso é fundamental para que o Juiz possa decidir corretamente.

Dentro desse cenário, conseguimos ver claramente o problema enfrentado… diante de repetidas demandas de consumidores…. repetidas defesas genéricas…. teremos inevitavelmente repetidas sentenças condenatórias.

Tal ciclo, tem trazido aos comerciantes que utilizam os Marketplaces sérias despesas, muitas vezes decorrentes de má fé dos consumidores, que afetam diretamente sua operações, pois as condenações que são dadas pelos juízes, são dadas com o objetivo de equilibrar as relações entre uma grande empresa “MarketPlace” e o consumidor “hipossuficiente”. Não contempla o magistrado que esta despesa estará sendo repassada, muitas vezes, para o pequeno comerciante que simplesmente não terá como arcar com tal condenação sem afetar diretamente sua operação e subsistência.

Como a maioria das demandas consumeristas são feitas em Juizados Especiais Cíveis, o comerciante que será afetado pela condenação, se não for citado no processo, só pode rezar para que a bomba que vai estourar em seu colo seja pequena.

Recentemente, em vista de tantos problemas com clientes nossos que operam nos Marketplaces, conseguimos uma parceria com um grande player do mercado, na qual, mesmo sem que nossos clientes sejam citados, conseguiremos participar do processo proporcionando uma defesa personalizada para o comerciante, e dando ao magistrado uma real visão do caso em si.

Diante dessa nova realidade, não nos parece ser outro o caminho ideal, senão uma afinada parceria entre o jurídico do Marketplace e os advogados dos pequenos comerciantes que operam nesse ambiente.

A solução invariavelmente passa pela necessidade da participação do comerciante na Demanda. A inclusão do real vendedor no processo, dá ao Juiz a oportunidade de conhecer os fatos, pessoas, empresas e reais circunstância que deram origem ao processo, podendo dessa forma tomar a decisão mais adequada a cada caso.

Nosso foco no atendimento a demandas envolvendo Marketplaces, é exatamente a defesa dos comerciantes com sua inserção nesses processos, proporcionando uma defesa personalizada e altamente técnica, com ótimos resultados.

Contamos hoje com um grupo de mais de 400 advogados, atuantes na área do e-commerce, espalhados pelo Brasil. Isso nos permite ter sempre posições atualizadas e intervenções altamente focadas em cada juizado acionado, pois trabalhamos com colegas que atuam diretamente nessas regiões e que já sabem como pensam e agem os magistrados de cada área.